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A sinalização ocorreu durante reunião com o presidente da FecomercioSP, Ivo Dall’Acqua, que apresentou ao ministro a proposta construída entre empregadores, trabalhadores e governo para ajustar a regulamentação.

O encontro representa mais um avanço em um pleito defendido pela Federação desde a publicação da Portaria MTE 3.665/2023. 

O texto é resultado de um processo de negociação tripartite que buscou promover ajustes na regulamentação do trabalho aos feriados e construir uma solução equilibrada para os diferentes setores envolvidos.

Para a FecomercioSP e seus sindicatos filiados, a nova regulamentação representa um avanço importante ao conferir mais segurança jurídica às relações de trabalho, preservar a negociação coletiva como instrumento central e estabelecer critérios mais claros para a organização das atividades aos feriados.

 

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